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Miguel Alves Guida Neto

Parnaguá (PI)

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Comentários

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Miguel Alves Guida Neto

Comentário · há 7 anos

Audiência de custódia: O que é? Pra que serve?

Tulio Arantes · há 10 anos

Penso ser de suma importância essa audiência de custódia, pois por ela poderá se evitar o constrangimento de um inocente ou a não verificação de uma eventual excludente de ilicitude, sem contar que, há casos que a prisão é desnecessária, não obstante deva haver o processo, porém com o acusado o respondendo em liberdade, Ademais, pode ser considerada a questão das superlotações nos presídios.

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Miguel Alves Guida Neto

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença Contra Fazenda Pública

Luciano Zeni · há 8 anos

Trata-se de uma petição que atende, sobremaneira, os requisitos do ordenamento jurídico pertinente. É concisa e clara, se constituindo numa peça jurídica que não toma tempo ao juiz para análise e, além de tudo, facilita a vida dos advogados e da parte aurora , já que resume tudo o que interessa ao litígio. Parabén, pois, ao Luciano Zeni, por contribuir com seu conhecimento para o nosso trabalho cotidiano. Miguel Guida - Advogado.

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